Processo 98789/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 07:59
Autuado em 11/03/2011 07:59
Oficio de encaminhamento 083/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2256/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2256/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
01/08/2012 Acórdão   2256/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CLAUDETE ARNDT MAIA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 08:49 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Acórdão nº 2256/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6769/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2013 14:59 DP  
19/02/2013 11:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
15/02/2013 14:45 DP  
29/08/2012 09:37 DIJUR  
02/08/2012 09:49 S2C Acórdão nº 2256/2012 -
02/08/2012 09:49 S2C Certidão Diversa nº 25/2012 -
02/08/2012 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2012 -
02/08/2012 09:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1331/2012 -
05/07/2012 08:36 GAJTL  
03/07/2012 10:46 SMPjTC Parecer nº 9950/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
23/09/2011 14:44 DIJUR Informação nº 1143/2012 -
23/09/2011 14:44 DIJUR Parecer nº 8695/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
22/09/2011 14:53 DP Termo de Reautuação nº 608/2011 -
13/06/2011 19:06 DIJUR  
11/03/2011 07:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6769/2011 -

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